ocupação do centro de vivência

Publicado: 5 de maio de 2009 por clararoman em USP
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O Calc traz abaixo um breve (?) histórico da ocupação do Espaço de Vivência pelos estudantes. A gestão Elefante ainda não se posicionou a respeito, mas esperamos, com o exposto a seguir, fornecer aos ecanos subsídios para se posicionarem e participarem das assembléias, assim como do resto da vida política da USP.

Desde 5ª feira, dia 23, o Espaço de Vivência, local em que funcionou a sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes) até 2006, está ocupado. A decisão foi tomada por cerca de 300 estudantes numa Assembléia Geral, realizada no vão da História e Geografia.

Desde 2006, o DCE ocupava uma sede provisória localizada nos barracões da FEA (Faculdade de Economia e Administração). Enquanto isso, a Reitoria reformava Espaço de Vivência, prédio ao lado do Bandejão Central que abrigava, além do DCE, a APG (Associação dos Pós Graduandos), a Edusp, a Farmusp e alguns estabelecimentos comerciais privados (xerox, lanchonete, restaurante, papelaria, revistaria, etc).

Os motivos centrais da ocupação do dia 23 foram referentes aos termos pelos quais se daria agora, com o fim das reformas, a reocupação da sala do DCE e do restante do Centro de Vivência. Esses são:

1- A intenção, por parte da Reitoria, de descumprir um acordo informal de 2006 segundo o qual o DCE e a APG teriam, após o fim das reformas, direito a 70% do repasse das verbas obtidas com o aluguel dos estabelecimentos comerciais do Espaço de Vivência, sendo que os outros 30% seriam utilizados exclusivamente para a manutenção do espaço, e administrados por um conselho formado pelo DCE, pela APG, pela Farmusp, pela Edusp e pela Coordenadoria do Campus. Esse acordo é, basicamente, o que já era posto em prática antes da reforma.

2- A 7ª cláusula do Termo de Permissão de Uso apresentado esse ano pela Reitoria e referente à sala do DCE, onde se lê “A presente Permissão de Uso é outorgada em caráter precário e gratuito, podendo ser revogada a qualquer tempo, observadas as condições de oportunidade e conveniência, mediante notificação da PERMITENTE [Prefeitura do Campus], não cabendo ao PERMISSIONÁRIO [DCE] o direito de reclamar qualquer indenização ou retenção por benfeitorias, mesmo as necessárias.”

Na última segunda-feira, dia 27, em reunião com representantes do Movimento Estudantil, a Reitoria apresentou uma proposta mais condizente com o que tinha sido combinado em 2006, garantindo o uso da sala do DCE nos termos de 2006 e o repasse dos aluguéis.

Em assembléia na terça-feira, dia 28, discutiram-se os rumos da ocupação e a posição dos estudantes frente às propostas da Reitoria. Os estudantes em assembléia decidiram que o DCE recusaria as novas propostas e manteria a ocupação do Centro de Vivência, exigindo a assinatura de um documento desenvolvido pelo “Território Livre”, grupo de oposição à atual gestão do DCE. No documento, a Reitoria reconheceria a legitimidade da ocupação da sede do DCE e a “total autonomia dos estudantes em relação à gestão do espaço [Edifício do Centro de Vivência]”, sem realizar mais qualquer interferência. Há também no documento, um parágrafo em que a Reitoria reconheceria o DCE como instituição historicamente importante para a luta contra a ditadura militar, assim como para a promoção de atividades culturais e políticas insubstituíveis para a vida da universidade, do estado e de todo o país.

Depois disso, foi votado se os estudantes deveriam ocupar de forma mais “profunda” o restante do Espaço de Vivência, abrindo e se instalando de forma ativa e imediata nos espaços comerciais, assim como os espaços da Farmusp e da Edusp (que já tem livros guardados no local). Decidiu-se que isso não ocorreria imediatamente, mas que seria tema da próxima Assembléia Geral dos Estudantes, em que deverão ser apresentadas propostas concretas de ocupação dos espaços.

ASSEMBLÉIA A próxima Assembléia Geral dos Estudantes se dará na quinta-feira, dia 7, no próprio Espaço de Vivência. Também serão discutidos temas referentes à Univesp (Universidade Virtual Paulista), assim como a repressão dos movimentos políticos na USP (processos contra estudantes e funcionários, demissão de Claudionor Brandão, líder do Sintusp, multa ao DCE pela ocupação da Reitoria em 2007, etc) e a diminuição das verbas para a educação devido à diminuição de arrecadação do ICMS.

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comentários
  1. Danilo Bueno disse:

    E importantissimo prestar muita atencao a esse termo de permissao porque a gente ja sabe que se os estudantes baixarem a guarda, a reitoria e os departamentos engolem todos os espaços estudantis.
    Alem disso a gente tem que aprender a evitar os “acordos verbais” com a reitoria

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