ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA USP

Publicado: 14 de novembro de 2010 por Lupe Cotrim em Artes, Comunicações, ECA, Uncategorized, USP
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ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES DA USP
QUARTA (17/11) – 18H
NO VÃO DA HISTÓRIA/GEOGRAFIA

PAUTA: PROCESSOS CONTRA ESTUDANTES E TRABALHADORES

Reitoria ameaça 20 estudantes de expulsão da USP por meio de decreto da ditadura

20 trabalhadores são alvos de processos por luta contra quebra da isonomia salarial

Quinze estudantes da USP, moradores do CRUSP, estão sendo ameaçados de expulsão da universidade por meio de dois processos disciplinares internos abertos pelo reitor Rodas a pedido da direção da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social). Ambos os processos se baseiam no decreto 52.906, de 27 de março de 1972.

Este decreto, instituído sob a égide do AI-5 (redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva) vigora na USP de forma “transitória” há algumas décadas, e proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; afixar cartazes fora dos locais”.

O Estatuto da USP foi parcialmente reformado em 1988, porém, após mais de 25 anos do fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos.

Os dois processos disciplinares foram instaurados sem abertura de sindicância, prejudicando o direito de defesa dos estudantes, que não conhecem as provas contra eles, e prevêem a pena de “eliminação”. O primeiro acusa quatorze pessoas que supostamente teriam se envolvido na retomada* de parte do bloco G do CRUSP para sua função de moradia estudantil, parte da luta por políticas de permanência estudantil na USP, de “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da universidade”.

O caráter de perseguição política fica escancarado no segundo processo disciplinar; instaurado contra três estudantes, sendo que, duas delas, ex-integrantes da Associação de Moradores do CRUSP, também são acusadas no primeiro processo. Este, por sua vez, se baseia na esdrúxula acusação de que essas duas estudantes e mais um estudante da biologia teriam praticado “ato atentatório a moral e aos bons costumes”, supostamente tendo agredido um morador do CRUSP de quase dois metros de altura, que tem por ocupação intimidar e ameaçar estudantes e trabalhadores, principalmente mulheres, por sua participação política.

Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato – SINTUSP – sofrem mais de 20 processos por realizarem greve e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. O corpo docente também está sendo atingido, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, que sofreu suspensão por denunciar à imprensa a acomodação irregular de cadáveres nos laboratórios de sua unidade.

Além dos moradores do CRUSP e dos trabalhadores, nessa semana fomos surpreendidos com a notícia de que a reitoria abriu processo contra cerca de outros cinco estudantes que participaram da ocupação da reitoria, em 2007. Ou seja, mais de três anos depois, após a poeira ter baixado, Rodas inicia a perseguição contra aqueles que lutaram para derrubar os decretos inconstitucionais de José Serra, que retiravam a autonomia das universidades paulistas.

A universidade, local de debate das idéias e da construção do senso crítico tão necessário à formação humana, contraditoriamente, ameaça o direito básico à educação destes estudantes, demite e persegue trabalhadores que aderem a greves e cerceia a liberdade de imprensa e expressão, arrancando cartazes de conteúdo político na moradia e jogando no lixo as edições do Jornal do Campus que noticiavam a ameaça de expulsão dos estudantes.

Rodas, o herdeiro político de Gama e Silva (reitor da USP até 1969 que redigiu o AI-5), que foi a favor dos torturadores do Regime Militar no caso Zuzu Angel, tenta aplicar estas medidas repressivas com o objetivo de esmagar a resistência e organização dos estudantes e trabalhadores para implantar medidas privatistas na USP.

Os ataques de Rodas devem ser respondidos com organização e luta, por isso convocamos todos e todas para a assembléia geral dos estudantes da USP, que acontecerá na quarta-feira (17/11), às 18h, no vão da História/Geografia.

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